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Abandono de Tratamento
Abandono de Tratamento

ABANDONO DE TRATAMENTO

 

IGREJA É CONDENADA A PAGAR R$ 300 MIL A FIEL SOROPOSITIVO.

 

Um paciente HIV positivo deverá receber R$ 300 mil da Igreja Universal do Reino de Deus como ressarcimento por danos morais.  A instituição religiosa teria influenciado o fiel a abandonar o tratamento para combater o vírus causador da aids, fazendo-o acreditar na cura pela fé.  De acordo com o processo, ele também teria sido levado a se relacionar sexualmente com a mulher sem proteção, contaminando-a, e a ceder bens materiais à igreja.  A decisão, unânime, é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande.  A Universal ainda pode recorrer.

Ao estipular a indenização, o colegiado com siderou a deterioração do estado de saúde do doente após deixar de tomar a medicação, em setembro de 2009. Com o sistema imunológico abalado, o soropositivo desenvolveu uma broncopneumonia, ficou hospitalizado por 77 dias – 40 deles em coma induzido – e perdeu 50% do peso.  Para o desembargador Eugênio Facchini Neto, os laudos médicos e o depoimento de uma psicóloga deixam claro que a interrupção do tratamento coincide com o período em que o homem passou a frequentar os cultos.

 

PARA MAGISTRADO, DECISÃO TEM “CARÁTER PEDAGÓGICO”.

Outras provas (incluindo declarações em redes sociais sobre falsas curas da aids propaladas por um bispo) também ajudaram o magistrado a ser convencer de que a atuação da igreja foi decisiva para a tomada de decisão.

“Pessoa ou instituição que tem conhecimento de sua influência na vida de pessoas que a têm em alta consideração deve sopesar com extrema cautela as orientações que passa àqueles que provavelmente as seguirão”, disse Facchini.

Destacando os graves danos causados ao doente e o poder econômico da ré, o desembargador considerou que a indenização de R$ 300 mil terá caráter “pedagógico” para a instituição.

Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, a Igreja Universal alegou que o autor da ação, quando foi acolhido pela entidade, já estava doente e não se cuidava de forma adequada.  “Ao defender preceitos religiosos e atos de fé no auxílio aos enfermos, a Universal sempre destaca a importância da rigorosa observância dos tratamentos médicos prescritos”, diz o texto.  “Para além das liberdades de crença e culto asseguradas por nossa Constituição, há vasta biblioteca científica sustentando a afirmação bíblica de que a fé auxilia – e muito – na cura de doenças”, acrescenta o comunicado.  A igreja classifica como “absurda” a alegação de que teria estimulado o fiel a praticar sexo sem preservativo.

 

Fonte:  Jornal ZeroHora de 4 de setembro de 2015.